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Itabira adere a “Onda Roxa” do Minas Consciente e terá toque de recolher e medidas mais restritivas para o enfrentamento à Covid 19

12/03/2021 às 09:56:20 - Mais restrições para combater o coronavírus

 

De acordo com o Decreto Municipal 0523/2021 que entra em vigor a partir desta segunda-feira (8), haverá a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais em Itabira. A cidade aderiu a “Onda Roxa” do Minas Consciente, criada pelo governo do estado, onde serão adotadas medidas mais restritivas para conter o avanço da contaminação pelo coronavírus. Outras 17 cidades da região decidiram seguir a faixa mais rigorosa do plano, devido ao risco iminente de colapso da saúde. O decreto ficará vigente até o dia 23 de março

A decisão foi adotada durante reunião da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi) na sexta-feira (5). Ficou definido que a implantação do toque de recolher fica a critério de cada município: a Prefeitura de Itabira vai adotar a medida, das 20h às 5h.

Pelo decreto fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos a partir de 0h de segunda-feira (8) até as 5h do dia 23 de março. Também serão suspensas as atividades de hotelaria e afins, exceto aquelas decorrentes de locação de apartamentos para hóspedes mensais. As academias ficarão fechadas neste período. Os supermercados deverão respeitar o limite de ocupação de um cliente por cada 10 m² e fiscalizar a circulação.

Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar apenas com entrega de mercadorias em domicílio (delivery). As atividades culturais virtuais estão mantidas. O transporte coletivo de passageiros, urbano e rural, deve ser feito respeitando-se a capacidade de passageiros sentados, sendo que as janelas deverão permanecer abertas durante a circulação. Os templos religiosos estão permitidos a realização apenas de cultos e missas virtuais.

O atendimento ao público nos prédios municipais está suspenso durante este período: o acesso será permitido somente aos servidores. O Município poderá instituir barreiras sanitárias nos limites com outros municípios para conter o fluxo de pessoas e veículos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) manterá o sistema drive-thru para imunização dos grupos prioritários, conforme a escala que está sendo divulgada pela Prefeitura.

O cumprimento das restrições estabelecidas no Decreto Municipal 0523/2021 que se baseia na Onda Roxa do programa Minas Consciente será verificado com rigor pela Prefeitura de Itabira. Os fiscais de Posturas e policiais militares vão intensificar a fiscalização na cidade e as punições serão mais rígidas.

Se os estabelecimentos não cumprirem as medidas definidas pelo decreto, poderão receber multas que variam de R$ 500 a R$ 50 mil. Além disso, o local ficará interditado por 30 dias. No caso das agências bancárias, que constantemente têm gerado reclamações quanto às aglomerações, a Prefeitura vai encaminhar as imagens e registrar denúncia na Polícia Civil, para que o responsável pela agência responda pelo crime contra a saúde pública.

 

Confira quais serviços poderão funcionar neste período:

Captação, tratamento e distribuição de água;

- assistência médica e hospitalar;

- assistência veterinária;

- serviços de delivery;

- produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares;

- produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso humano e animal, supermercados, padarias, lojas de conveniência e similares, ainda que localizados em rodovias, vedado o consumo nos estabelecimentos, ficando permitido o funcionamento apenas por meio das modalidades de entrega ou retirada no caso de restaurantes;

- comércio agropecuário para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal;

- serviços funerários;

- lavanderias;

- transporte coletivo, inclusive serviço de táxi e Uber (no máximo 3 passageiros) e transporte remunerado privado individual de passageiros;

- fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;

- transporte de profissionais dos serviços essenciais à saúde e à coleta de lixo;

- captação e tratamento de esgoto e lixo;

- atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;

- telecomunicações;

- guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;

- processamento de dados ligados a serviços essenciais;

- imprensa;

- segurança privada;

- transporte e entrega de cargas em geral;

- serviço postal e correios;

- serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive unidades lotéricas;

 

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