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Novo Decreto Publicado pela Prefeitura de Itabira traz medidas mais restritivas que o protocolo atualizado do Minas Consciente

01/02/2021 às 18:03:36 -

 

No sábado, (30/01) a Prefeitura de Itabira publicou um novo decreto para regulamentar as atividades econômicas do município, com a intenção de conter o avanço da pandemia da Covid 19.

Apesar de Itabira continuar na Onda Amarela do Minas Consciente, o município optou por não seguir todas as flexibilizações adotadas pelo protocolo divulgados na última versão Para alguns setores a flexibilização é mais restritiva. Para o cumprimento do novo decreto a Prefeitura irá intensificar a fiscalização com autuações pela fiscalização, para isto uma nova equipe de fiscais será contratada.

Abaixo as principais mudanças de acordo com o decreto:

Bares, restaurantes e afins

O funcionamento passa a ser de 9h às 23h30, com uma tolerância de meia hora para encerramento dos trabalhos e fechamento completo do estabelecimento. É permitida apresentação artística, com apenas uma pessoa com violão e voz.

Fica mantida a restrição de quatro pessoas por mesa, com distanciamento de 1,5 metro entre as mesas. É obrigatório a aferição de temperatura dos funcionários e frequentadores, disponibilizar álcool em gel nas mesas, uso de máscara e não será permitido o consumo em pé.

Para os estabelecimentos com self-service fica proibido o autosserviço, devendo ter um funcionário para servir os clientes.

Eventos

O setor de eventos, festas e cerimoniais deverá adotar o período diurno para realização de suas atividades, nos finais de semana entre 11 e 17h e durante a semana de 12 às 23h30. A realização de eventos deve ter a duração máxima de 4 horas, respeitando-se a metragem mínima de 4 m² por pessoa e o limite é de 50 pessoas. Eventos em espaços públicos continuam suspensos.

É obrigatório a adoção de aferição de temperatura, utilização de máscaras e álcool em gel por todas as pessoas envolvidas nos eventos, sejam colaboradores ou convidados.

Instituições de ensino

As instituições de ensino poderão exercer atividades de graduação, pós-graduação e cursos livres, além de atividades extracurriculares de acordo com o programa Minas Consciente, desde que seu respectivo Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE) assim permita.

Antes do retorno das atividades presenciais, as instituições deverão capacitar os docentes, técnico-administrativos, prestadores de serviços e colaboradores que estarão em atendimento aos alunos e ao público em geral. As instituições de ensino deverão cumprir as condições previstas no protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da covid-19. Deverá ser mantido o ensino a distância como parte da rotina das aulas.

Academias e congêneres

As academias de ginástica, atividades esportivas em geral (gestão e ensino de esporte, centros, personal trainners, espaços de condicionamento físico, clubes, aulas de natação, crossfits, etc), poderão funcionar de segunda a sábado, no horário entre 5 e 23 horas, ficando vedado o funcionamento somente aos domingos e feriados. Deverão ser observadas todas as regras sanitárias elencadas no decreto.

Clubes e Associações recreativas

Clubes e associações recreativas poderão funcionar de 5h às 24h. Continua proibido o uso recreativo de piscinas, sauna e chuveiros. As piscinas podem somente ser usadas para prática esportivas e terapêuticas, como aulas de natação, hidroginástica e afins.

Hotéis

Os hotéis, pousadas e congêneres poderão exercer suas atividades de forma contínua, devendo respeitar a capacidade máxima de 75% da capacidade total de hospedagem; suspensão do serviço de entrega e retirada de bagagens; restrição da circulação nos elevadores e outras regras preconizadas pelo programa Minas Consciente.

Se um hóspede tiver suspeita ou diagnóstico de Covid-19 durante a hospedagem, o município deverá ser notificado, para que se tomem as medidas necessárias.

Salões de beleza, barbearias, estúdios de tatuagens e afins

Os salões de beleza, clínicas de estética, barbearias, estúdios de tatuagem e afins poderão funcionar de segunda a sábado, de 10h às 21 horas, e deverão realizar atendimento com horário agendado, respeitando um intervalo mínimo de 10 (dez) minutos entre os clientes para higienização e desinfecção dos mobiliários, dos equipamentos e das mãos dos colaboradores;

Fica proibida a permanência de clientes no estabelecimento fora do horário de atendimento.

Horários e ônibus

Ficam mantidos os horários de escalonamento preconizados pelo primeiro decreto de janeiro. Os horários de abertura e fechamento continuam intercalados para diminuir a demanda nas faixas de pico do transporte coletivo urbano. Os ônibus continuam circulando com passageiros sentados, além de 10 usuários em pé, com distanciamento de 1,5 metro entre eles.

Comércio de gêneros alimentícios

Permitido o funcionamento de atacarejos, hortifrutigranjeiros, hipermercados e supermercados de segunda a sábado, de 7h às 21h e domingo, de 7 às 14h.

Os estabelecimentos devem evitar a aglomeração e cumprir os protocolos sanitários.

 

  • Os demais setores não mencionados no decreto devem cumprir o horário de funcionamento de 10h às 19, obedecendo todas as medidas de higiene e segurança estabelecidas pelas autoridades competentes

 

Feriado no Carnaval                           

A Prefeitura de Itabira anunciou ainda a suspensão do decreto que determina ponto-facultativo nos dias de carnaval. As repartições públicas irão funcionar normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

A medida segue o que foi adotado pelo Governo do Estado e algumas cidades mineiras e visa diminuir a circulação de pessoas em viagens. Os acessos aos atrativos naturais de Itabira também estarão fechados nesse período.

 

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